TCM suspende leilão do complexo do Anhembi

complexo do Anhembi- leilãoSubavaliação do imóvel foi um dos motivos do adiamento

Marcado para o dia 11 de junho, o leilão do complexo do Anhembi e da SPTuris foi adiado sem data certa de reagendamento. A decisão foi tomada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) e, entre as alegações, o relator Domingos Dissei afirma que existe aparente subavaliação dos ativos imobiliários da propriedade por parte da gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Segundo relatório elaborado pelo conselheiro, o potencial construtivo da área permitido em lei não foi considerado pela gestão - desvalorizando o imóvel. Dissei ainda ressalta que apenas uma avaliação foi feita, quando o protocolo são duas. A visita feita também não levou em consideração possíveis cenários de enaltecimento do terreno, como por exemplo, a desativação do Campo de Marte.

De acordo com o relator, se o aeroporto for de fato fechado o gabarito de altura máxima de 48 metros do Anhembi deixaria de existir, dobrando o potencial construtivo e, consequentemente, agregando maior valor à venda do imóvel. Outro ponto considerado foi a falta de documentação regularizada por parte da prefeitura de uma área de mais de 36 mil metros quadrados - o que implicaria falta de segurança jurídica.

O relatório aponta também que a gestão municipal precisa justificar o aporte de R$ 100 milhões para liquidar dívidas da SPTuris, revelado pela Folha de São Paulo. “Não houve justificativa clara para o aumento do capital, seu montante, o momento de sua integralização nem a comprovação de sua necessidade”, alega o texto.

Complexo do Anhembi: decisão

A decisão da suspensão foi unânime entre os conselheiros em plenário e não tem prazo fixo para encerrar nem data para realização do leilão marcado para o dia 11 de junho. Nos últimos anos, concessões de propriedades como o Pacaembu, cemitérios e do próprio Anhembi chegaram a ficar travadas por meses devido a intervenções do TCM. 

(*) Crédito da foto: João Cordeiro/SPTuris

Comentários