Prefeitura de Paris criou lei mais duras contra anúncios ilegais

A cidade de Paris está processando o Airbnb pela publicação de mais de 1 mil anúncios ilegais. Caso a empresa seja condenada, a multa prevista é de US$ 14 milhões. A informação foi passada pela prefeita Anne Hidalgo, em entrevista a um jornal local ontem (10) e reproduzida pela Reuters.

Pelo que prevê a lei francesa, proprietários podem alugar imóveis em plataformas online por até 120 dias em um ano. Os anúncios precisam ter um número de registro para garantir que os aluguéis não sejam por períodos maiores.

Em 2018, a França aprovou uma legislação que estipula multas de € 12,5 mil para cada anúncio ilegal para plataformas de aluguel de temporada. Foi justamente essa lei que permitiu à prefeitura de Paris levar à justiça o Airbnb. “A intenção é acabar com os aluguéis não autorizados que estragam alguns bairros de Paris”, disse Anne ao Journal du Dimanche.

Airbnb: movimento global

Várias cidades no mundo já manifestaram preocupação de que plataformas como o Airbnb se transformem em concorrência desleal para hotéis. No Brasil, no ano passado, a hotelaria perdeu 3,8 milhões de pernoites para o aplicativo. No Japão, novas regras criadas ano passado limitam a atuação de sites de hospedagem alternativa.

Uma porta-voz do Airbnb afirmou que a empresa implementou medidas para auxiliar seus usuários parisienses a cumprir as novas regras europeias. Ainda assim, ele acrescentou que as normas de Paris são “ineficientes, desproporcionais e em contradição com as normas europeias”.

A França é o segundo maior mercado para o Airbnb depois dos Estados Unidos. Paris, uma das cidades mais visitadas no mundo, e o seu maior mercado individual, com cerca de 65 mil casas listadas.

(*) Crédito da capa: Andrea Maschio/Unsplash