Mercadão de Porto Alegre, capital do estado com mais investimentos

Cerca de 324 destinos brasileiros irão receber um aporte para obras de infraestrutura turística. O Mtur (Ministério do Turismo) liberou R$ 34 milhões, disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, para o pagamento de 321 reformas nos 26 estados do país. O investimento contempla reformas realizadas por meio de emendas parlamentares individuais. 

Os projetos incluem ações como a construção de centros de convenções, pavimentação asfáltica, drenagem e reforma de mercados públicos entre outros. Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, destacou a importância do apoio de deputados e senadores na estruturação do turismo brasileiro.  “Esses recursos são essenciais à melhoria das condições dos nossos atrativos, além da implantação de novos empreendimentos, que aumentam a competitividade do turismo e favorecem o desenvolvimento regional. Essas obras também contribuem para a geração de emprego e renda no setor, um dos focos de trabalho do governo”, observa.

Os estados que concentram o maior volume de obras contempladas são, na ordem: Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Ceará, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. Os investimentos se destinam, preferencialmente, a municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, que reúne 3.285 municípios com vocação turística. A ferramenta, uma das iniciativas do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), busca aprimorar a aplicação de recursos públicos em localidades que adotam o turismo como estratégia de investimento e retorno econômico.

Vale ressaltar que, no primeiro trimestre, 175 obras turísticas foram entregues. No total, os investimentos chegaram a R$ 104,1 milhões. 

Mtur: emendas parlamentares

 As regras de apoio do MTur a projetos carimbados via emenda parlamentar estão definidos pela portaria nº 39/2017. Desde que foi criada, em 2003, a Pasta já destinou recursos da ordem de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios de todo o país.

Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2019, cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas individuais, respeitado o limite financeiro de R$ 15.420.774,00 e a destinação de pelo menos metade a ações e serviços públicos de saúde.

(*) Crédito da foto: Renato Soares/Mtur