Ubatuba teve também 29 autos de infração registrados

Ubatuba (SP) foi alvo da fiscalização do MTur (Ministério do Turismo) relacionada ao Cadastur no final de semana passado. Os resultados foram positivos na cidade, informou a pasta. Dos 196 prestadores de serviços turísticos visitados, 116 regularizaram sua situação no sistema. 

Na ocasião, foram fiscalizados meios de hospedagem, agências de viagem e guias de turismo, entre outros negócios. Apesar do grande número de negócios cadastrados, os fiscais do MTur emitiram 29 autos de infração.

Coordenadora-geral de Regulação e Fiscalização do MTur, Tamara Galvão explica que a fiscalização começa muito antes das visitas. Segundo Tamara, o órgão de turismo local realiza um levantamento dos prestadores irregulares. “Com a listagem em mãos, os fiscais desembarcam no destino e se reúnem com eles para explicar a importância do Cadastur”, diz. 

MTur: benefícios Cadastur

Pessoas físicas e jurídicas inscritas regularmente no Cadastur têm acesso facilitado a financiamento em bancos oficiais. Participação em programas de qualificação profissional e visibilidade nos canais oficiais de divulgação do Mtur, também estão entre as vantagens. Nacionalmente, o cadastro atingiu o número de 80 mil inscritos no começo do mês, recorde desde sua criação.

É considerado ilegal quem for flagrado sem o registro ou com o cadastro fora do prazo de validade. Estes prestadores de serviço serão advertidos e podem ser autuados pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, o empreendimento ou profissional podem ser penalizados com multa que pode chegar a R$ 854 mil.

(*) Crédito da foto: 139904/Pixabay