Projeto brasileiro terá como inspiração iniciativa portuguesa

O Mtur (Ministério do Turismo) negocia com o governo de Portugal a implementação de um projeto de proteção e aproveitamento turístico de imóveis da União pouco explorados. O Programa Revive, de origem portuguesa, tem como objetivo conservar e valorizar o patrimônio público, de forma a diversificar a oferta turística nacional.

Bob Santos, secretário nacional de Integração Interinstitucional do MTur, adianta que o trabalho será desenvolvido em parceria com a iniciativa privada. "O Brasil possui diversos patrimônios públicos subutilizados, até mesmo depredados, em adiantado estado de degradação. A ideia é trabalhar na recuperação desses imóveis por meio da realização de investimentos privados", detalha.

O programa vai reforçar a atratividade e a competitividade de destinos, além de proporcionar a geração de receitas adicionais. Segundo Rafaela Lehmann, coordenadora-geral de Parcerias e Concessões do MTur, a adoção do modelo português é estratégica, por já haver metodologia pré-definida. Mas as normas serão adequadas à legislação brasileira. 

"É uma metodologia implementada de forma exitosa em Portugal e em alguns países da África. O MTur está trabalhando uma proposta de adequação, seguindo os normativos e institucionalidades daqui", esclareceu.

Mtur: diretrizes ainda serão definidas

Nomeado este ano, Santos ressalta que, como cada imóvel possui características distintas, é necessária a definição de diretrizes e critérios mínimos para assegurar a correta destinação. O objetivo é garantir a segurança do patrimônio e adequar o tipo de exploração às necessidades de cada região. 

Com o avanço das tratativas entre Brasil e Portugal, será criado um Comitê Gestor Nacional do Revive Brasil. Composto por representantes do MTur; da SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União), ligada ao Ministério da Economia, e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o grupo vai estabelecer critérios para a escolha dos patrimônios envolvidos.

(*) Crédito da foto: Vanessa Castro/Mtur