Mtur comemora aprovação de PL que elimina teto de capital estrangeiro em cias aéreas
21 de março de 2019Projeto foi aprovado por 329 votos contra 44
Na noite de ontem (20), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2724/15 – que elimina o teto de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. O Mtur (Ministério do Turismo), celebrou a decisão e as alterações na Lei Geral do Turismo também discriminadas no texto. Aprovado por 329 votos contra 44, o projeto segue para o Senado e, dependendo do resultado da votação, vai para sanção presidencial.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que comemorou o decreto de isenção de visto para quatro países, também celebrou a aprovação da matéria pela Câmara. “Esta é uma semana que ficará na história do turismo brasileiro. Além de implantarmos a isenção de vistos para quatro países, conseguimos avançar em medidas que vão contribuir decisivamente para aumentar o fluxo doméstico e internacional, fortalecendo a economia e gerando mais empregos e renda”.
A abertura do mercado doméstico de aviação e as mudanças na Lei Geral do Turismo são demandas prioritárias para o fortalecimento do setor, segundo o Ministério do Turismo. A expectativa é que a aprovação do fim do limite de capital estrangeiro em companhias aéreas promoverá abertura de novas rotas, criação de novos voos, reativação de aeroportos e redução do preço das passagens para o turista brasileiro.
Mtur: medidas recentes
Durante a abertura do segundo dia do Fórum Panrotas, realizado entre os dias 19 e 20 de março, Marcelo Álvaro Antônio destacou as recentes conquistas do setor. Em sua fala, o dirigente da pasta deu ênfase ao decreto de isenção de visto e ao setor de aviação. Outro ponto abordado foi a votação da Lei Geral do Turismo.
Antônio adiantou que o Mtur está estudando a possibilidade de implementar o e-Visa para turistas da China e Índia.
(*) Crédito da foto: PublicDomainPictures/Pixabay