Mtur: áreas da União terão gestão compartilhada com Economia

Mtur- áreas comuns da uniãoMinistro comemora: conseguimos alcançar 100% de nossas metas

Ontem (10), uma normativa foi assinada pelo Mtur (Ministério do Turismo) e Ministério da Economia. O documento permite que as áreas turísticas, sob domínio da União, passem a ser compartilhadas entre as duas pastas. A medida faz parte do programa de metas para os 100 dias de governo com o objetivo de alavancar o setor e potencializar a atração de investidores no Brasil.

A mudança possibilitará o desenvolvimento de ações conjuntas para a regularização e utilização de terrenos e construções. O objetivo é aproveitar essas áreas visando aumentar o fluxo turístico nacional e internacional no país, incluindo iniciativas privadas. “Conseguimos chegar aos 100 dias de governo com a entrega de 100% das nossas metas e não poderia estar mais confiante de que estamos no caminho certo em direção a valorização do setor”, comemora Marcelo Álvaro Antonio, ministro do Turismo. 

Mtur: procedimentos

Caberá a pasta fazer a identificação dos terrenos aptos para o desenvolvimento do turismo. Após a curadoria, o Mtur em parceria com a SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União) realizará a destinação adequada. A liberação da área estará de acordo com a disponibilidade e projeto técnico para utilização, de acordo com análise de ambos os órgãos.

A forma de seleção pública, assim como modelos de negócios e valores, também estarão a cargo do Mtur. Em contrapartida, caberá à SPU a formalização e gestão financeira de contratos, bem como a fiscalização e outros procedimentos operacionais e burocráticos. Os detalhes serão informados em Instrução Normativa, que será publicada em breve.

No final de março, o ministro do Turismo e João Henrique de Almeida Sousa, presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas),discutiram a renovação de convênios entre a pasta e a instituição. O acordo visa fortalecer o segmento, beneficiando 150 municípios com potencialidades para negócios relevantes ao mercado. 

(*) Crédito da foto: Marcos Ankosqui/Mtur

(**) Crédito da foto: Roberto Castro/Mtur

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