Há mais ou menos uma hora, o presidente Jair Bolsonaro confirmou, em post em uma rede social, que sancionou a MP 936. Decretada em abril, a medida provisória permite a redução da jornada de trabalho e do salário dos trabalhadores. A hotelaria em peso, assim como outros setores da economia, aderiu ao projeto e sua prorrogação era aguardada com ansiedade.

Aprovada na Câmara e no Senado, a MP 936 aguardava apenas sanção presidencial. Até o fechamento dessa reportagem, no entanto, o texto relativo à transformação da medida provisória em lei não constava no Diário Oficial da União. Bolsonaro não informou se houve vetos a trechos da proposta aprovada pelo Congresso.

“Sancionada hoje a Lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)”, escreveu o presidente na rede social. “Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e o pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado.”

MP 936: expectativa

Em áudio do qual o Hotelier News teve acesso, o ministro Paulo Guedes já havia adiantado que a MP 936 seria sancionada, e com prorrogação do prazo de validade das medidas. A questão é considerada fundamental para todos os setores da economia, até em função da baixa demanda que marcará a retomada dos negócios.

"Conversei hoje com a equipe sobre isso. Ora, deu muito certo, preservou 10 milhões (de empregos), então tem que ser prorrogado. Acabou, não tem nem o que pensar. Está dando certo, bota para rodar", disse o ministro da Economia na ocasião. "Vamos dobrar o período. Então, eram dois meses e vai para quatro, e o prazo vai até o final do ano. Se você já fez dois meses, pode fazer mais dois. Quem não fez, pode fazer quatro meses, e o prazo está automaticamente girado até o final do ano ou até o dinheiro acabar. Se o dinheiro acabar primeiro, botamos mais dinheiro para ir até o final do ano. É um exemplo típico de como a queremos  trabalhar. O negócio está funcionando e preservou 10 milhões empregos, quem vai ser o maluco que não vai prorrogar?", finalizou.

(*) Crédito da capa: José Cruz/Agência Brasil 

(**) Crédito da foto: reprodução de internet