Prazo de concessão é de 30 anos

A prefeitura de Foz do Iguaçu publicou na última semana o edital de concessão do centro de convenções da cidade para a iniciativa privada. O prazo de concessão será de 30 anos, e o investimento mínimo exigido da empresa vencedora será de R$ 25,4 milhões, com cronograma de execução de 36 meses.

O lance mínimo de outorga fixa está estipulado em R$ 1,08 milhão, cujo valor pode ser parcelado. 

O edital, lançado em abril, passou por consulta pública um mês depois. Nessa ocasião foi submetido a um colegiado composto por Prefeitura de Foz do Iguaçu, Governo do Estado, Embratur e iniciativa privada. Nessa reunião, porém, ficou estabelecido que seria necessário aguardar a definição do quadro político e a retomada da economia para então abrir o processo licitatório.

De lá para cá, foram feitos aprimoramentos no edital para melhorar a atratividade e a competitividade. Uma mudança foi a ampliação das especialidades de atuação das empresas interessadas, possibilitando não apenas a participação daquelas com experiência em gestão de espaços de eventos. Também foi permitida a concorrência de companhias com expertise na gestão de atrativos turísticos, meios de hospedagem, espaços culturais e centros comerciais.

"Nosso intuito é dar maior transparência ao certame licitatório em sintonia com os empresários do Turismo nacional. Estamos confiantes que a concessão do Centro de Convenções será bem-sucedida e que vamos atrair novos investimentos para a cidade", avalia o prefeito Chico Brasileiro.

Vencedor da concessão

Será declarada vencedora a proposta que, nos termos do edital, apresentar a melhor combinação de quatro critérios pré-definidos. São eles: atendimento às exigências técnicas; maior lance de outorga inicial, a partir do valor mínimo previsto; maior montante de investimentos, além do valor mínimo exigido; menor tempo de execução dos investimentos.

Como contrapartida à concessão do espaço para o investimento privado, a prefeitura exigirá o pagamento de outorga variável entre 2,5% e 5% sobre o faturamento bruto, com carência de 36 meses para início do pagamento.

(*) Crédito da foto: Kschneider2991/Pixabay